O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o governo estadual avalia abrir um processo para encerrar o contrato de concessão com a Next Mobilidade, responsável pela implantação do sistema de BRT que ligará cidades do ABC Paulista à capital.
Segundo o governador, a medida pode resultar na decretação de caducidade do contrato, mecanismo que permite a extinção da concessão quando a empresa deixa de cumprir obrigações previstas no acordo.
“O contrato não está sendo honrado. Houve uma prorrogação da concessão daquela bacia de transporte considerando a vantagem do investimento no BRT, mas esse investimento está muito aquém do esperado”, afirmou.
O projeto do BRT-ABC começou a ser executado em 2022, ainda na gestão do então governador João Doria. O corredor de ônibus foi planejado para conectar São Bernardo do Campo a São Paulo, passando por outras cidades da região do ABC Paulista. A previsão inicial era que o sistema fosse entregue em 2023.
No entanto, as obras ainda estão em andamento e enfrentam sucessivas prorrogações de prazo. Tarcísio afirmou que o governo chegou a trabalhar com a expectativa de iniciar a operação ainda neste ano, mesmo que com integração à Linha 2–Verde do Metrô de São Paulo. Segundo ele, porém, o cronograma não será cumprido.
“Estamos vendo mais uma postergação de prazo. O compromisso que tínhamos para este ano não será honrado. Diante disso, não nos resta alternativa a não ser adotar uma medida mais firme em relação a esse contrato”, declarou.
A caducidade é considerada uma medida extrema no setor de concessões públicas e ocorre quando fica comprovado que a concessionária descumpre as condições contratuais e não consegue garantir a prestação adequada do serviço.
Posição da concessionária
Em nota, a Next Mobilidade informou que as obras seguem em andamento com cerca de 900 trabalhadores atuando em dois turnos, inclusive aos fins de semana.
A concessionária também afirmou que os primeiros 20 ônibus elétricos de alta capacidade, de um total de 92 previstos para o sistema, já foram entregues para a realização de testes.
Segundo a empresa, o cronograma de intervenções dependeu da liberação de licenças ambientais e da execução de serviços por outras concessionárias de infraestrutura, entre elas Sabesp, Comgás, Enel, Petrobras e SP Águas.
A previsão informada pela empresa é que o BRT-ABC seja entregue no segundo semestre deste ano, possivelmente em outubro.
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